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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlencar, Dilermando Gomes de
dc.date.issued2008-03
dc.identifier.citationALENCAR, Dilermando Gomes de. Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 85, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31394>. Acesso em: 19 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31394
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractOpina sobre viabilidade legal de pedido de reestruturação societária e retorno à condição de consórcio. Expõe sobre mudança do regime de exploração, de produção independente para autoprodução, de uma das empresas consorciadas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectSociedade comercial, organização, Brasilpt_BR
dc.subjectConsórcio, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse coletivo, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei das concessões e permissões de serviços públicos (1995)]
dc.subject.otherDireito coletivo
dc.subject.otherInteresse coletivo stricto sensu
dc.subject.otherInteresse geral
dc.subject.otherInteresse social
dc.subject.otherCorporação comercial
dc.subject.otherSociedade mercantil
dc.titleReestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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