Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Valle, Vanice Lírio do | |
dc.date.issued | 2008-03 | |
dc.identifier.citation | VALLE, Vanice Lírio do. Constitucionalização das políticas públicas e seus reflexos no controle. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 85, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31396>. Acesso em: 19 fev. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31396 | |
dc.description | Texto escrito a partir da intervenção preparada para o VI Seminário Advocacia Pública em Debate - Integração das Procuradorias da União na 4ª Região - dezembro 2007 | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata do controle jurisdicional de políticas públicas com base em preceitos constitucionais para garantir que o poder público aplique os recursos disponíveis e atenda ao interesse público de forma adequada. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas, controle, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.subject | Despesa pública, controle, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interesse público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | |
dc.subject.other | Interesse público primário | |
dc.subject.other | Interesse público secundário | |
dc.subject.other | Gastos da administração pública | |
dc.subject.other | Gastos públicos | |
dc.title | Constitucionalização das políticas públicas e seus reflexos no controle | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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constitucionalizacao_politicas_publicas_Valle.pdf | 230.46 kB | Visualizar |
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