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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Luiz Flávio
dc.date.issued2008-12
dc.identifier.citationGOMES, Luiz Flávio. Direito internacional dos direitos humanos: validade e operacionalidade do princípio pro homine. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 494-503, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31451>. Acesso em: 19 mar. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31451
dc.description.abstractTrata da adesão, pelo Brasil, ao movimento e ao direito internacional dos direitos humanos, analisando a validade e operacionalidade do princípio pro homine, tendo em vista o concurso simultâneo de normas (concorrência de normas ou conflito aparente de normas), sejam elas internacionais, sejam elas internacionais e internas (domésticas).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectDireitos humanos (direito internacional público), jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos humanos, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos humanos, conflito de leis, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos civis
dc.subject.otherDireitos do homem
dc.subject.otherDireitos humanos (direito constitucional)
dc.subject.otherDireitos civis
dc.subject.otherDireitos do homem
dc.subject.otherDireitos humanos (direito constitucional)
dc.subject.otherDireitos fundamentais do homem
dc.subject.otherDireitos primordiais do homem
dc.titleDireito internacional dos direitos humanos : validade e operacionalidade do princípio pro hominept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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direito_internacional_direitos_humanos.pdf785.75 kBPDFVisualizar

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