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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorVieira, Ana Lúcia Menezes
dc.date.issued2008-06
dc.identifier.citationVIEIRA, Ana Lúcia Menezes. A execução penal à luz dos princípios processuais constitucionais. Justitia, São Paulo, v. 65, n. 198, p. 13-25, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31474>. Acesso em: 15 mar. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31474
dc.description.abstractDiscorre sobre a execução penal, analisando as normas processuais previstas na Constituição e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Analisa, sob a ótica da dignidade da pessoa humana, os direitos do preso e a pena propriamente dita.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectExecução (processo penal), Brasilpt_BR
dc.subjectExecução (processo penal), aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectPena privativa de liberdade, Brasilpt_BR
dc.subjectPreso, direitos e deveres, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de defesa, Brasilpt_BR
dc.subject.otherExecução penal
dc.subject.otherDireito de ampla defesa
dc.titleA execução penal à luz dos princípios processuais constitucionaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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