Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Gajardoni, Fernando da Fonseca | |
dc.date.issued | 2007-10 | |
dc.identifier.citation | GAJARDONI, Fernando da Fonseca. A competência nas ações coletivas em matéria ambiental. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 15, n. 60, out./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31497>. Acesso em: 9 ago. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31497 | |
dc.description.abstract | Investiga a questão da competência nas ações coletivas para a tutela do direito ambiental, especialmente a ação civil pública, a ação popular e o mandado de segurança coletivo. Afere os critérios de competência interna e desenvolve estudo sobre os constantes conflitos que surgem entre as justiças comuns (federal e estadual) nesta seara. Ao fim, busca esclarecimento das controvérsias concernentes à conexão e continência entre estas ações coletivas de competência ambiental. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito processual | pt_BR |
dc.subject | Proteção ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação civil pública, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interesse coletivo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Meio ambiente, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reparação do dano (direito ambiental), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação popular, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Conflito de jurisdição, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Foro privilegiado, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prevenção (direito penal), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Foro especial | |
dc.subject.other | Direito coletivo | |
dc.subject.other | Interesse coletivo stricto sensu | |
dc.subject.other | Interesse geral | |
dc.subject.other | Interesse social | |
dc.subject.other | Amparo (recurso) | |
dc.subject.other | Conflito de competência (direito judiciário) | |
dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | |
dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | |
dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | |
dc.title | A competência nas ações coletivas em matéria ambiental | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
competencia_acoes_coletivas_gajardoni.pdf | 228.97 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: