Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Albuquerque, Carolina de	-
dc.date.issued	2010	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31503	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00046832 347.953(81) A345d	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Fórum	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada, Brasil	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Segurança jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ato jurídico, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Assunto jurídico	-
dc.subject.other	Trânsito em julgado	-
dc.title	Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Direito_Fundamental_Coisa_Julgada_Problemas_Constitucionais_Relativização.pdf	658.78 kB	PDF	Visualizar

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