Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Maia Filho, Napoleão Nunes | - |
dc.date.issued | 2009 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31504 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082834 342.722 M217d | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Curumim | pt_BR |
dc.subject | Devido processo legal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Livre convencimento, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Motivação da sentença, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Juiz, direitos e deveres, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
dc.subject | Sistema judiciário | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança, história, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Separação de poderes | pt_BR |
dc.subject | Teoria do Estado | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Amparo (recurso) | - |
dc.subject.other | Fundamentos da sentença | - |
dc.subject.other | Equilíbrio dos poderes | - |
dc.title | Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Direito_Público_Maia.pdf | 1.07 MB | Visualizar |
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