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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGarcia, Emerson
dc.date.issued2007-10
dc.identifier.citationGARCIA, Emerson. Emolumentos cartorários : delineamentos de sua intangibilidade. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 80, out. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31629>. Acesso em: 30 abr. 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31629
dc.description.abstractTrata da natureza jurídica e da destinação das taxas notariais. Destaca sua inter-relação com os demais tributos do sistema tributário.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectCartório, taxas, Brasilpt_BR
dc.subjectCartório, taxas, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectServiços públicos, taxas, cobrança, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAtividade essencial
dc.subject.otherServiço de infraestrutura
dc.subject.otherServiço público prestado
dc.subject.otherServiço de infraestrutura
dc.subject.otherServiços essenciais
dc.subject.otherServiços públicos essenciais
dc.subject.otherTabelionato
dc.subject.otherNotariado
dc.subject.otherOfício de notas
dc.titleEmolumentos cartorários : delineamentos de sua intangibilidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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emolumentos_cartorarios_delineamentos_Garcia.pdf108.41 kBPDFVisualizar

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