TítuloO princípio tridimensional da proporcionalidade na Teoria geral do direito público e administrativo
Autor(es)Frota, Hidemberg Alves da
Data de publicação10-2007
ResumoTrata do princípio tridimensional da proporcionalidade, que encontra nos princípios jurídicos a fonte para se propiciar ao direito público e à ação do Estado tonalidades harmônicas pautadas no ordenamento jurídico. Apresenta contraponto com o princípio da razoabilidade, pautado no senso comum.
AssuntosPrincípio da proporcionalidade, Brasil
Princípio da proporcionalidade em sentido estrito, Brasil
Princípio da razoabilidade, Brasil
Direito público, Brasil
FonteFROTA, Hidemberg Alves da. O princípio tridimensional da proporcionalidade na Teoria geral do direito público e administrativo. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 80, out. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31630>. Acesso em: 30 abr. 2010
TipoArtigo
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