Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Antônio Flávio de | |
dc.date.issued | 2007-11 | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Questões polêmicas sobre o estágio probatório do servidor público. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 81, nov. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31651>. Acesso em: 19 maio 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31651 | |
dc.description.abstract | Tece considerações acerca do estágio probatório do servidor público, discorrendo sobre a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. Enfoca o aumento do período de estágio probatório de dois para três anos, discutindo os aspectos jurisprudenciais da diferença entre estabilidade e o estágio probatório e suas conseqüências. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Estágio probatório, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Servidor público, direitos e deveres, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Servidor público, estabilidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Servidor público, estabilidade, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Estágio probatório, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Agente público | |
dc.title | Questões polêmicas sobre o estágio probatório do servidor público | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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questoes_polemicas_sobre_oliveira.pdf | 47.23 kB | Visualizar |
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