TítuloAção coletiva passiva (originária)
Autor(es)Welsch, Gisele Mazzoni
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
Data de publicação01-2010
ResumoComenta o instituto da ação coletiva passiva, defendendo a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro como tutela expressamente prevista. Discute a representatividade adequada da coletividade para fins de figurar no polo passivo da demanda e os limites subjetivos da coisa julgada.
AssuntosAção coletiva, Brasil
Legitimidade passiva, Brasil
Admissibilidade (processo civil), Brasil
Interesse coletivo, Brasil
FonteWELSCH, Gisele Mazzoni; SILVA, Jordana Matzum Guilloux da. Ação coletiva passiva (originária). Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 18, n. 69, jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31685>. Acesso em: 16 jun. 2010.
TipoArtigo
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