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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSerralta, Eleonora Braz
dc.contributor.authorPrestes, Vanêsca Buzelato
dc.date.issued2004-01
dc.identifier.citationSERRALTA, Eleonora Braz; PRESTES, Vanêsca Buzelato. Projeto integrado Camaquã: galeria de esgotos pluviais/DEP. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 3, n. 13, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31745>. Acesso em: 28 maio 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31745
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer que expõe o conceito de meio ambiente no espaço urbano a fim de relacionar problemas ambientais, como alagamentos e água contaminada, com os objetivos do licenciamento ambiental. Discorre sobre a concessão de licença de operação por prazo determinado, enfocando questões relativas a procedimentos, prazos e características do empreendimento, e sobre a ocorrência de prazos menores do que os indicados pelas licenças ambientais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectServiço de água e esgotos, aspectos ambientais, Brasilpt_BR
dc.subjectEspaço urbano, aspectos ambientais, Brasilpt_BR
dc.subjectImpacto ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectLicenciamento ambiental, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.titleProjeto integrado Camaquã : galeria de esgotos pluviais/DEPpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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projeto_integrado_camaqua_serralta.pdf197.98 kBPDFVisualizar

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