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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFerreira Junior, Valter Otaviano da Costa
dc.date.issued2006-03
dc.identifier.citationFERREIRA JUNIOR, Valter Otaviano da Costa. Ministério do Meio Ambiente: consultoria jurídica: Parecer nº 107/2005/CGAJ/CONJUR/MMA. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 26, mar. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31749>. Acesso em: 26 maio 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31749
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa o Parecer n. 107, de 2005, que trata dos procedimentos de pesquisa e lavra de águas minerais termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários e dos procedimentos de gestão das águas superficiais, subterrâneas e meteóricas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectPesquisa de minério, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectLavra, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectRecursos hídricos, preservação, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de águas minerais (1945)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 7.841, de 8 de agosto de 1945]
dc.subject.otherLavra de minério
dc.subject.otherMineral, pesquisa
dc.subject.otherMinério, pesquisa
dc.subject.otherPesquisa mineral
dc.titleMinistério do Meio Ambiente : consultoria jurídica : Parecer nº 107/2005/CGAJ/CONJUR/MMApt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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