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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCunha, João Vidal da
dc.date.issued2008-01
dc.identifier.citationCUNHA, João Vidal da. Zonas costeiras, terrenos de marinha e preamar: uma abordagem jurídica dos institutos sob a égide da Constituição do Estado da Bahia. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 37, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31774>. Acesso em: 7 jun. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31774
dc.description.abstractDiscute a conciliação do crescimento econômico com a preservação ambiental da zona costeira do Brasil, discorrendo sobre as restrições que o poder público pode fazer no que se refere ao uso da propriedade. Aborda, sob o ponto de vista jurídico, os aspectos referentes à tutela ambiental a fim de evitar possível incongruência jurídica na aplicação desse dispositivo legal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectGerenciamento costeiro, aspectos ambientais, Brasilpt_BR
dc.subjectGerenciamento costeiro, aspectos econômicos, Brasilpt_BR
dc.subjectTerreno de marinha, aspectos ambientais, Brasilpt_BR
dc.subjectTerreno de marinha, aspectos econômicos, Brasilpt_BR
dc.subjectÁrea marítima, aspectos ambientais, Brasilpt_BR
dc.subjectÁrea marítima, aspectos econômicos, Brasilpt_BR
dc.subjectDemarcação de terras, aspectos econômicos, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de propriedade, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProteção costeira
dc.subject.otherPropriedade (direito civil)
dc.titleZonas costeiras, terrenos de marinha e preamar : uma abordagem jurídica dos institutos sob a égide da Constituição do Estado da Bahiapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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