| Título: | Registro. Simplificação |
| Autor(es): | Alencar, Dilermando Gomes de |
| Data de publicação: | 11-2008 |
| Resumo: | Trata-se de parecer sobre a possibilidade de simplificação do procedimento para obtenção do registro para implantação de centrais geradoras hidrelétricas, termoelétricas, eólicas e outras fontes não convencionais, de acordo com o disposto na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que estabelece normas para outorga e prorrogação das concessões e permissões de serviços públicos. |
| Notas: | Trata-se de parecer. |
| Assuntos: | Registro, regulamentação, Brasil Usina hidroelétrica, registro, Brasil Usina termoelétrica, registro, Brasil Usina eólica, registro, Brasil |
| Fonte: | ALENCAR, Dilermando Gomes de. Registro. Simplificação. Fórum de direito urbano e ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 42, nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31775>. Acesso em: 14 jun. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31775 |
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