O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no direito constitucional : o regime das cooperativas de trabalho

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Tôrres, Heleno Taveira
dc.date.issued	2004-05
dc.identifier.citation	TÔRRES, Heleno Taveira. O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no direito constitucional: o regime das cooperativas de trabalho. Interesse público, Belo Horizonte, v. 5, n. 25, maio 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31777>. Acesso em: 26 fev. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31777
dc.description.abstract	Diferencia a natureza fiscal da cooperativa de trabalho daquela inerente às sociedades empresárias. Toma como base o que preceitua a Constituição Federal de 1988 quando aplica tratamento tributário diferenciado às cooperativas. Conceitua ato cooperativo e empresa cooperativa. Explana sobre legislação que define o regime tributário a que se submetem as cooperativas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Interesse público	pt_BR
dc.subject	Cooperativa de trabalho, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Cooperativa de trabalho, natureza fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Cooperativa, regulamentação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Cooperativa, natureza jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Cooperativa, regime jurídico, Brasil	pt_BR
dc.subject	Legislação tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject	Sociedade comercial, natureza fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Intervenção do Estado na economia, Brasil	pt_BR
dc.subject	Lei complementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Intervenção do Estado
dc.subject.other	Intervenção estatal
dc.subject.other	Intervenção no domínio econômico
dc.subject.other	Corporação comercial
dc.subject.other	Sociedade mercantil
dc.subject.other	Cooperativa de serviços
dc.title	O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no direito constitucional : o regime das cooperativas de trabalho	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
tratamento_tributario_cooperativas_torres.pdf	493.76 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.