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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, José Afonso da-
dc.date.issued2004-05-
dc.identifier.citationSILVA, José Afonso da. Controle de constitucionalidade: variações sobre o mesmo tema. Interesse público, Belo Horizonte, v. 5, n. 25, maio 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31780>. Acesso em: 26 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31780-
dc.description.abstractDiscorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencionando os sistemas aplicados nos Estados Unidos e na Europa. Acrescenta outras formas de controle, como o controle difuso e o concentrado, que se constituíram a partir daqueles modelos. Apresenta aspectos relacionados, como o incidente de constitucionalidade, inconstitucionalidade superveniente, omissão inconstitucional, entre outros.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisdição constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, direito comparado, Estados Unidos, Europapt_BR
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleControle de constitucionalidade : variações sobre o mesmo temapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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controle_constitucionalidade_variacoes_silva.pdf120.26 kBPDFVisualizar

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