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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCustódio, Helita Barreira
dc.date.issued2008-01
dc.identifier.citationCUSTÓDIO, Helita Barreira. Breves reflexões sobre questões urbanístico-ambientais nas cidades brasileiras. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 37, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31787>. Acesso em: 4 jun. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31787
dc.description.abstractTece breves considerações acerca da política urbana integrante do direito urbano e vinculada ao direito ambiental. Discorre sobre a incompatibilidade de alguns dispositivos do Estatuto da cidade, da Medida provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, e da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, com os princípios e as normas constitucionais, urbanísticos e ambientais nas cidades brasileiras.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectPolítica urbana, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica urbana, aspectos ambientais, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]pt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (Brasil) (CNDU)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
dc.subject.otherPolítica de desenvolvimento urbano
dc.subject.otherUrbanismo
dc.titleBreves reflexões sobre questões urbanístico-ambientais nas cidades brasileiraspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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