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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPertence, José Paulo Sepúlvedapt_br
dc.date.issued2003-04pt_br
dc.identifier.citationPERTENCE, José Paulo Sepúlveda. O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: crônica de jurisprudência. Revista Brasileira de Direito Público, v. 1, n. 1, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31814>. Acesso em: 26 out. 2011.pt_br
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31814
dc.description.abstractTrata-se de conferência sobre o controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Direito Público RBDPpt_br
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_br
dc.subjectReforma constitucional, Brasilpt_br
dc.subjectEmenda constitucional, Brasilpt_br
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subject.otherEmenda à constituição
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleO controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal : crônica de jurisprudênciapt_br
dc.typeArtigopt_br
dc.description.notesConferência de encerramento do I Congresso Brasileiro de Direito do Estado, Salvador, BA, 2001.pt_br
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controle_constitucionalidade_das_pertence.pdf76.75 kBPDFVisualizar

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