Título: | Sucessão de autarquias sob enfoque do Direito administrativo |
Autor(es): | Alvarenga, Wenderson Gagliano de |
Data de publicação: | 07-2009 |
Resumo: | Comenta a sucessão de autarquias no direito público, analisando “as repercussões jurídicas advindas da extinção de um ente autárquico e o desfecho das inúmeras relações jurídicas travadas com os mais diversos setores integrantes do Poder estatal e da iniciativa privada”. |
Assuntos: | Autarquia, extinção, Brasil Poder público, Brasil Setor privado, Brasil Relação jurídica, Brasil Sucessão processual, Brasil Competência administrativa, transferência, Brasil |
Fonte: | ALVARENGA, Wenderson Gagliano de. Sucessão de autarquias sob enfoque do Direito administrativo. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 9, n. 101, jul. 2009. Disponível em <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31843>. Acesso em: 24 maio 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31843 |
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