Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Guedes, Demian
dc.date.issued	2010-03
dc.identifier.citation	GUEDES, Demian. Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 12, n. 60, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31864>. Acesso em: 23 jun. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31864
dc.description.abstract	Estuda a coisa julgada inconstitucional na teoria geral do direito, analisando a definição e o funcionamento dos sistemas jurídicos e o papel inovador das decisões judiciais. Trata da coisa julgada inconstitucional e suas relações de existência e de validade normativas, bem como acerca dos princípios constitucionais aplicáveis em matéria de desconstituição da coisa julgada inconstitucional, apresentando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Interesse público	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada, Brasil	pt_BR
dc.subject	Inconstitucionalidade das leis, Brasil	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]	pt_BR
dc.subject.other	Trânsito em julgado
dc.title	Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
coisa_julgada_inconstitucional_guedes.pdf	146.52 kB	PDF	Visualizar

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