1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDias, Maria Tereza Fonseca
dc.contributor.authorPassos, Carolina Pagani
dc.date.issued2009-04
dc.identifier.citationDIAS, Maria Tereza Fonseca; PASSOS, Carolina Pagani. O controle das políticas públicas de saúde, por intermédio da ação civil pública, sob a ótica da jurisprudência mineira. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 9, n. 98, abr. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31941>. Acesso em: 3 jul. 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31941
dc.description.abstract"Analisa o controle jurisdicional das políticas públicas de saúde, mediante a revisão das premissas do controle da Administração Pública e seus novos desafios, bem como da reformulação do conceito de política pública".Apresenta as conclusões derivadas do estudo de 109 acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectDireito à saúde, Minas Geraispt_BR
dc.subjectSentença liminar, Minas Geraispt_BR
dc.subjectPolítica de saúde, Minas Geraispt_BR
dc.subjectControle jurisdicional, Minas Geraispt_BR
dc.subjectDireito à saúde, jurisprudência, Minas Geraispt_BR
dc.subject.otherPolítica médica
dc.subject.otherSaúde
dc.titleO controle das políticas públicas de saúde, por intermédio da ação civil pública, sob a ótica da jurisprudência mineirapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
controle_politicas_publicas_dias.pdf189.59 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito