Título: | Notas a respeito da utilização de jurisprudência estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil |
Autor(es): | Figueiredo, Marcelo |
Data de publicação: | 10-2009 |
Resumo: | Analisa o uso de jurisprudência não nacional (de cortes estrangeiras), pelos tribunais brasileiros no exercício da jurisdição constitucional, especialmente no que diz respeito julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal. |
Assuntos: | Sentença estrangeira Jurisprudência Jurisdição constitucional Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
Fonte: | FIGUEIREDO, Marcelo. Notas a respeito da utilização de jurisprudência estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil. Revista brasileira de estudos constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32023>. Acesso em: 8 jun. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32023 |
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