Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Nascimento, Carlos Valder do | |
dc.date.issued | 2009-01 | |
dc.identifier.citation | NASCIMENTO, Carlos Valder do. Posse indígena na ótica constitucional: o caso dos Pataxós do sul da Bahia. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte , v. 9, n. 95, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32061>. Acesso em: 28 maio 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32061 | |
dc.description.abstract | Apresenta um estudo sobre o conflito na Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, entre os índios e os fazendeiros, cujos títulos imobiliários destes foram questionados quanto a sua legitimidade. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Comunidade indígena, direitos e deveres, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Demarcação de terras, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito de posse, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Índio, proteção, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Posse (direito civil) | |
dc.title | Posse indígena na ótica constitucional : o caso dos Pataxós do sul da Bahia | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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posse_indigena_otica_nascimento.pdf | 225.08 kB | Visualizar |
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