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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNascimento, Carlos Valder do
dc.date.issued2009-01
dc.identifier.citationNASCIMENTO, Carlos Valder do. Posse indígena na ótica constitucional: o caso dos Pataxós do sul da Bahia. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte , v. 9, n. 95, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32061>. Acesso em: 28 maio 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32061
dc.description.abstractApresenta um estudo sobre o conflito na Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, entre os índios e os fazendeiros, cujos títulos imobiliários destes foram questionados quanto a sua legitimidade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectComunidade indígena, direitos e deveres, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectDemarcação de terras, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de posse, Brasilpt_BR
dc.subjectÍndio, proteção, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPosse (direito civil)
dc.titlePosse indígena na ótica constitucional : o caso dos Pataxós do sul da Bahiapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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posse_indigena_otica_nascimento.pdf225.08 kBPDFVisualizar

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