Colisão de direitos fundamentais no contexto da interpretação constitucional contemporânea

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
dc.date.issued	2008-12
dc.identifier.citation	BELÉM, Bruno Moraes Faria Monteiro. Colisão de direitos fundamentais no contexto da interpretação constitucional contemporânea. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 94, dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32070>. Acesso em: 26 maio 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32070
dc.description.abstract	Destaca o papel do princípio da dignidade da pessoa humana na hermenêutica jurídica, como fundamental à interpretação do ordenamento jurídico, salientando que nenhuma ponderação judicial poderá desrespeitar esse princípio considerado objetivo estrutural da Constituição e do direito.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Fórum administrativo : direito público	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, interpretação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio constitucional, interpretação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos
dc.subject.other	Direitos do cidadão
dc.subject.other	Direitos fundamentais
dc.subject.other	Garantias constitucionais
dc.subject.other	Garantias fundamentais
dc.title	Colisão de direitos fundamentais no contexto da interpretação constitucional contemporânea	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
colisao_direitos_fundamentais_Belem.pdf	191.89 kB	PDF	Visualizar

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