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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Carlos Alberto Sobral de
dc.date.issued2010-06
dc.identifier.citationSOUZA, Carlos Alberto Sobral de. Os direitos fundamentais sociais, o mínimo existencial e o STF. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 112, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32087>. Acesso em: 12 jul. 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32087
dc.description.abstractDiscorre sobre a necessidade da intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) para o devido cumprimento do artigo 5º da Constituição Federal no tangente aos direitos fundamentais sociais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectAção judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competênciapt_BR
dc.subject.otherAção
dc.subject.otherAção judiciária
dc.subject.otherAção processual
dc.subject.otherCausa judicial
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherDireitos econômicos, sociais e culturais
dc.titleOs direitos fundamentais sociais, o mínimo existencial e o STFpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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direitos_fundamentais_sociais_souza.pdf35.6 kBPDFVisualizar

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