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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMacedo, Luana Vargas
dc.date.issued2010-05
dc.identifier.citationMACEDO, Luana Vargas. Os reflexos da força persuasiva das decisões dos Tribunais Superiores na atuação da PGFN. Revista fórum de direito tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 45, maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32097>. Acesso em: 14 jul. 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32097
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractParecer acerca da postura a ser adotada pelas unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) diante de decisões judiciais, desfavoráveis à Fazenda Nacional, proferidas em consonância com jurisprudência oriunda do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectSentença judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectInterposição de recurso, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.titleOs reflexos da força persuasiva das decisões dos Tribunais Superiores na atuação da PGFNpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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reflexos_forca_persuasiva_macedo.pdf139.2 kBPDFVisualizar

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