Título: | Cargo em comissão : uma abordagem histórica e contemporânea do provimento de confiança na administração pública |
Autor(es): | Xavier, Samara |
Data de publicação: | 08-2008 |
Resumo: | Apresenta uma abordagem histórica sobre o cargo de confiança na administração pública. Trata da definição, provimento, criação e exoneração, regime jurídico, requisitos básicos para investidura, direitos e deveres, hora extra e fundo de garantia por tempo de serviço, cumulação de cargos, regime previdenciário e nepotismo. |
Assuntos: | Cargo de confiança, história, Brasil Cargo de confiança, regime jurídico, Brasil Cargo de confiança, aposentadoria, Brasil Servidor público, direitos e deveres, Brasil Acumulação de cargos, Brasil |
Fonte: | XAVIER, Samara. Cargo em comissão: uma abordagem histórica e contemporânea do provimento de confiança na administração pública. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 90, ago. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32116>. Acesso em: 24 maio 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32116 |
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