Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Moraes, Silvio Freire de | |
dc.date.issued | 2002-11 | |
dc.identifier.citation | MORAES, Silvio Freire de. A anomia orçamentária e a Lei de diretrizes (LDO). Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 1, n. 11, nov. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32144>. Acesso em: 5 jul. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32144 | |
dc.description.abstract | Tece considerações acerca da realização de despesas públicas e da recusa de aprovação do orçamento pelo Poder judiciário, discorrendo sobre medidas possíveis de serem adotadas para suprir ou resolver a "falta" de orçamento. Aborda a Lei de diretrizes orçamentárias, de 20 de setembro de 2005, analisando-a a luz da Constituição brasileira. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Despesa pública, controle, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Orçamento público, controle, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Orçamento público, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2005)] | pt_BR |
dc.subject.other | Gastos da administração pública | |
dc.subject.other | Gastos públicos | |
dc.subject.other | Verba pública | |
dc.title | A anomia orçamentária e a Lei de diretrizes (LDO) | pt_BR |
dc.title.alternative | A anomia orçamentária e a Lei de diretrizes ( LDO ) | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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anomia_orcamentaria_lei_moraes.pdf | 137.07 kB | Visualizar |
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