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dc.contributor.authorDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
dc.date.issued2002-11
dc.identifier.citationDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Sistema de concessão de exploração de rodovia. Fórum de contratação e gestão pública, Belo Horizonte, v. 1, n. 11, nov. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32145>. Acesso em: 5 jul. 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32145
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer acerca da concessão de exploração de rodovia, discutindo a legalidade da aplicação de pedágios e do processo licitatório.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectRodovia, exploração, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectPedágio, cobrança, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectLegalidade, licitação, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectLegalidade, licitação, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectMoralidade administrativa, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, ética
dc.subject.otherPrincípio da moralidade administrativa
dc.subject.otherEstrada de rodagem
dc.subject.otherAutoestrada
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.titleSistema de concessão de exploração de rodoviapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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sistema_concessao_exploracao_pietro.pdf213.79 kBPDFVisualizar
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