TítuloA jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura
Autor(es)Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Data de publicação07-2007
ResumoTrata da jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura, analisando sua função jurisdicional, o conceito de jurisprudência e seu papel nos sistemas jurídicos common law, social-maxista e no direito muçulmano. Discorre sobre a jurisprudência e sua interpretação, estudando o conflito entre a estabilidade jurídica e a sentença na evolução do direito.
NotasACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosFontes do direito
Jurisprudência, história
Common law
Marxismo
Direito muçulmano
FonteTEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura. Revista brasileira de direito processual, Belo Horizonte, v. 15, n. 59, jul./set. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32170>. Acesso em: 25 abr. 2010.
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. A Jurisprudência como Fonte do Direito e o Aprimoramento da Magistratura. Revista brasileira de direito processual, Belo Horizonte, v. 28, jul./ago. 1981. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32170>. Acesso em: 25 abr. 2010.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32170
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