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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMedina, Paulo Geraldo de Oliveira-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationNETTO, Domingos Franciulli; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva (Coord.). O novo Código Civil: estudo em homenagem ao professor Miguel Reale. 2. ed. São Paulo: LTr, 2006. p. 479-499.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3223-
dc.description.abstractDiscorre sobre o contrato de doação, com base no Novo Código Civil. Aborda o histórico da doação, quando e como se deu sua legalidade, sua natureza jurídica, bem como suas espécies. Conceitua doação como contrato unilateral, gratuito, consensual e solene em que há a transferência do patrimônio de uma pessoa para o de outra, e que, portanto, a ausência de liberalidade descaracteriza o contrato de doação.en
dc.format.extent174711 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherLTren
dc.subjectBrasil. [Código Civil (2002)]en
dc.subjectDoação, natureza jurídicaen
dc.subjectDoação, jurisprudênciaen
dc.subjectLiberalidadeen
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]-
dc.titleA doaçãoen
dc.typeCapítulo de livroen
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A_Doação.pdf170.62 kBPDFVisualizar

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