TítuloLesão ao erário na infração ético-disciplinar
Autor(es)Oliveira, Antônio Flávio de
Data de publicação09-2008
ResumoTrata das lesões ao erário que tenham resultado na diminuição do patrimônio público ou na redução do seu potencial de crescimento buscando compreender a repercussão econômica resultante da lesão infracional, o que demanda a abordagem de aspectos conceituais, preceituais e principiológicos a respeito do assunto.
AssuntosCrime contra a fazenda nacional, Brasil
Bens públicos, aspectos econômicos, Brasil
Crime contra o patrimônio, Brasil
FonteOLIVEIRA, Antônio Flávio de. Lesão ao erário na infração ético-disciplinar. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 91, set. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32299>. Acesso em: 21 maio 2010
TipoArtigo
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