Título: | Lesão ao erário na infração ético-disciplinar |
Autor(es): | Oliveira, Antônio Flávio de |
Data de publicação: | 09-2008 |
Resumo: | Trata das lesões ao erário que tenham resultado na diminuição do patrimônio público ou na redução do seu potencial de crescimento buscando compreender a repercussão econômica resultante da lesão infracional, o que demanda a abordagem de aspectos conceituais, preceituais e principiológicos a respeito do assunto. |
Assuntos: | Crime contra a fazenda nacional, Brasil Bens públicos, aspectos econômicos, Brasil Crime contra o patrimônio, Brasil |
Fonte: | OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Lesão ao erário na infração ético-disciplinar. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 91, set. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32299>. Acesso em: 21 maio 2010 |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32299 |
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