| Título: | Obrigação de dar |
| Autor(es): | Monteiro Filho, Raphael de Barros Monteiro, Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, Ralpho Waldo de Barros |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Discorre sobre as obrigações em sua generalidade, classificando-as segundo o direito romano(dare, facere e praestare), no qual o direito brasileiro se inspirou na obrigação de dar, de fazer – diferenciando-se da terceira - que foi substituída pela de não fazer. Conceitua as subfaces da modalidade em estudo: entrega e contribuição; bem como suas espécies, quais sejam a obrigação de dar a coisa certa, coisa incerta e obrigação de restituir. Há a abordagem de acessórios do objeto, a perda, deterioração ou melhoramento da coisa. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Obrigação de dar Obrigação de fazer Obrigação negativa Usucapião Domínio Dação em pagamento |
| Edição: | 2. ed. |
| Editora: | LTr |
| Fonte: | FRANCIULLI NETTO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva (Coord.). O novo Código Civil: homenagem ao professor Miguel Reale. 2. ed. São Paulo: LTr, 2006. p. 198-223. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3230 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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