| Título: | Impostos sobre o comércio exterior |
| Autor(es): | Meira, José de Castro |
| Data de publicação: | 06-1998 |
| Resumo: | Aborda o funcionamento da Organização Mundial do Comércio, o fenômeno da globalização e a formação dos blocos comerciais, como é o caso da União Européia, do NAFTA, da ASEAN, ou do MERCOSUL, diretamente ligados ao estudo do comércio exterior e aos impostos sobre ele incidentes. Apresenta uma breve referência sobre o GATT e a OMC, bem como sobre o MERCOSUL. Examina os aspectos comuns de ambos os impostos na vigente Constituição e os aspectos específicos de cada um. |
| Assuntos: | Comércio exterior, impostos Comércio internacional, regulamentação Imposto de importação, Brasil Imposto de exportação, Brasil Tarifa externa comum (TEC) Tarifa alfandegária, Brasil Organização Mundial do Comércio (OMC), história Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt), história Mercado Comum do Sul (Mercosul) |
| Fonte: | MEIRA, José de Castro. Impostos sobre o comércio exterior. Revista do Tribunal Regional Federal: 5 Região, Recife, n. 32, p. 13-28, abr./jun. 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32324>. Acesso em: 25 out. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32324 |
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