TítuloImpostos sobre o comércio exterior
Autor(es)Meira, José de Castro
Data de publicação06-1998
ResumoAborda o funcionamento da Organização Mundial do Comércio, o fenômeno da globalização e a formação dos blocos comerciais, como é o caso da União Européia, do NAFTA, da ASEAN, ou do MERCOSUL, diretamente ligados ao estudo do comércio exterior e aos impostos sobre ele incidentes. Apresenta uma breve referência sobre o GATT e a OMC, bem como sobre o MERCOSUL. Examina os aspectos comuns de ambos os impostos na vigente Constituição e os aspectos específicos de cada um.
AssuntosComércio exterior, impostos
Comércio internacional, regulamentação
Imposto de importação, Brasil
Imposto de exportação, Brasil
Tarifa externa comum (TEC)
Tarifa alfandegária, Brasil
Organização Mundial do Comércio (OMC), história
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt), história
Mercado Comum do Sul (Mercosul)
FonteMEIRA, José de Castro. Impostos sobre o comércio exterior. Revista do Tribunal Regional Federal: 5 Região, Recife, n. 32, p. 13-28, abr./jun. 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32324>. Acesso em: 25 out. 2011.
TipoArtigo
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