Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Bernardes Júnior, José Alcione | |
dc.date.issued | 2008-09 | |
dc.identifier.citation | BERNARDES JÚNIOR, José Alcione. Processo legislativo e controle jurisdicional : uma perspectiva constitucionalmente adequada ao Estado democrático de direito. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 91, set. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32332>. Acesso em: 21 maio 2010 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32332 | |
dc.description.abstract | Trata da dimensão político-jurídica da elaboração legislativa e tece uma visão crítica acerca do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação ao processo legislativo. Apresenta as normas regimentais atinentes ao processo legislativo e finaliza expondo a conexão entre forma e matéria como expressão da relação entre legalidade e legitimidade. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Processo legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Estado democrático de direito, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Elaboração legislativa, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Elaboração de leis | |
dc.title | Processo legislativo e controle jurisdicional : uma perspectiva constitucionalmente adequada ao Estado democrático de direito | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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processo_legislativo_controle_Bernardes_Junior.pdf | 150.28 kB | Visualizar |
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