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dc.contributor.authorRezende, Élcio Nacur-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32383-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083095 347.256 R467dpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDel Reypt_BR
dc.subjectFunção social da propriedadept_BR
dc.subjectDireito imobiliário, Brasilpt_BR
dc.subjectEdificação, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectUso do solo, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectPropriedade urbana, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de superfície, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de superfície, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]-
dc.subject.otherDireito predial-
dc.subject.otherDireito sobre bens imóveis-
dc.subject.otherSuperfície (direito civil)-
dc.titleDireito de Superfíciept_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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