TítuloAto infracional e Poder Judiciário: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Autor(es)Nicknich, Mônica
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083037 343.915(81) N632a
AssuntosTutela jurisdicional
Adolescente, proteção, Brasil
Criança, proteção, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Medida socioeducativa, Brasil
Delinquente juvenil, Brasil
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
EditoraNova Letra
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32397
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