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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Carlos Frederico Braga da
dc.date.issued2010-06
dc.identifier.citationSILVA, Carlos Frederico Braga da. A função jurisdicional atributiva dos Direitos Fundamentais. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n.14, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32489>. Acesso em: 21 jul. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32489
dc.description.abstractEstuda a causa do aumento da criminalidade urbana no Brasil e sua relação com a ausência da efetivação dos direitos fundamentais. Sugere a adoção de “uma nova metodologia judiciária atributiva” para que se concretizem os direitos fundamentais dos cidadãos e se combatam os índices de criminalidade existentes. Compara a prevenção de criminalidade no direito do Brasil e do Canadá.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectCriminalidade, prevenção, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder judiciário, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectCriminalidade, Brasil, Canadápt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.titleA função jurisdicional atributiva dos Direitos Fundamentaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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