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Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Garcia, Emerson | |
dc.date.issued | 2010-06 | |
dc.identifier.citation | De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n.14, jun. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 11, n. 43, 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32490 | |
dc.description.abstract | Aborda o confronto entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional. Analisa o ativismo judicial e o seu papel na democracia participativa. Discorre sobre a legitimidade das decisões dos Tribunais Constitucionais considerando a importância do “direito constitucional jurisprudencial”, destacando o uso de dispositivos de contenção do ativismo judicial para que esse não se sobreponha à legitimidade democrática. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Ativismo judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Função jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tribunal constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição constitucional | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição constitucional, Estados Unidos | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, direito comparado, Estados Unidos, França | pt_BR |
dc.subject | Tribunal constitucional, competência | pt_BR |
dc.subject | Norma constitucional | pt_BR |
dc.subject | Poder judiciário, politização | pt_BR |
dc.subject | Juiz, poderes e atribuições | pt_BR |
dc.subject | Revisão constitucional | pt_BR |
dc.subject | Interpretação da constituição | pt_BR |
dc.subject | Lógica jurídica | pt_BR |
dc.subject | Democracia | pt_BR |
dc.subject.other | Atividade jurisdicional | |
dc.subject.other | Constituição, interpretação | |
dc.subject.other | Interpretação constitucional | |
dc.subject.other | Dialética jurídica | |
dc.subject.other | Raciocínio jurídico | |
dc.subject.other | Ativismo judiciário | |
dc.subject.other | Protagonismo do Poder judiciário | |
dc.subject.other | Protagonismo judicial | |
dc.subject.other | Constituição, revisão | |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | |
dc.subject.other | Carta constitucional | |
dc.subject.other | Lei maior | |
dc.subject.other | Magna carta | |
dc.title | Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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jurisdição_constitucional_legitimidade_garcia.pdf | 1.12 MB | Visualizar |
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