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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGarcia, Emerson
dc.date.issued2010-06
dc.identifier.citationDe jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n.14, jun. 2010.pt_BR
dc.identifier.citationRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 11, n. 43, 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32490
dc.description.abstractAborda o confronto entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional. Analisa o ativismo judicial e o seu papel na democracia participativa. Discorre sobre a legitimidade das decisões dos Tribunais Constitucionais considerando a importância do “direito constitucional jurisprudencial”, destacando o uso de dispositivos de contenção do ativismo judicial para que esse não se sobreponha à legitimidade democrática.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectAtivismo judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subjectFunção jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisdição constitucionalpt_BR
dc.subjectJurisdição constitucional, Estados Unidospt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidadept_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, direito comparado, Estados Unidos, Françapt_BR
dc.subjectTribunal constitucional, competênciapt_BR
dc.subjectNorma constitucionalpt_BR
dc.subjectPoder judiciário, politizaçãopt_BR
dc.subjectJuiz, poderes e atribuiçõespt_BR
dc.subjectRevisão constitucionalpt_BR
dc.subjectInterpretação da constituiçãopt_BR
dc.subjectLógica jurídicapt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subject.otherAtividade jurisdicional
dc.subject.otherConstituição, interpretação
dc.subject.otherInterpretação constitucional
dc.subject.otherDialética jurídica
dc.subject.otherRaciocínio jurídico
dc.subject.otherAtivismo judiciário
dc.subject.otherProtagonismo do Poder judiciário
dc.subject.otherProtagonismo judicial
dc.subject.otherConstituição, revisão
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleJurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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jurisdição_constitucional_legitimidade_garcia.pdf1.12 MBPDFVisualizar

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