Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Carneiro, Athos Gusmão | |
dc.date.issued | 2009 | |
dc.identifier.citation | CARNEIRO, Athos. Gusmão. Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da Lei 12.016/2009. Revista de processo, São Paulo, v. 34, n. 178, p. 9-46, dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32713>. Acesso em: 1 set. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32713 | |
dc.description | O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. | pt_BR |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Analisa o mandado de segurança coletivo, sob a ótica da Lei de 07.08.2009. Trata dos pontos que aproximam o mandado de segurança coletivo do mandado de segurança individual e dos que afastam o mandado de segurança coletivo das ações coletivas genericamente consideradas. Aborda o concito de direito posto lado a lado com o de interesse, legitimação de entidades associativas, competência, inconstitucionalidade de normas restritivas à concessão de liminares e tantas outros. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Open access | |
dc.subject | Ação coletiva | pt_BR |
dc.subject | Legitimação extraordinária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interesse difuso, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Substituição processual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Representação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Legitimidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança coletivo, decisão judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Medida liminar, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo cautelar, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tutela antecipada, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos difusos | |
dc.subject.other | Interesse legítimo | |
dc.subject.other | Liminar | |
dc.title | Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da Lei 12.016/2009 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Anotacoes_mandado_seguranca.pdf | 24.74 MB | Visualizar |
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