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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarrazza, Roque Antonio
dc.date.issued1999-07
dc.identifier.citationCARRAZZA, Roque Antonio. ISS. Base de cálculo. Serviços de construção civil prestados com o fornecimento de materiais e o concurso de subempreiteiras. Questões conexas. Interesse Público, Belo Horizonte, n. 1, v. 3 jan. 1999 Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32740>. Acesso em: 21 maio 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32740
dc.description.abstractEstuda os critérios jurídicos para a composição da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de construção civil prestados por empresas privadas, com o fornecimento de materiais e o concurso de subempreiteiras, discorrendo inicialmente sobre a competência tributária, as isenções tributárias, o perfil constitucional do ISS e a base de cálculo possível deste tributo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectImposto sobre serviços (ISS), aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto sobre serviços (ISS), base de cálculo, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectConstrução civil, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCompetência (direito tributário)
dc.subject.otherCompetência (direito tributário)
dc.subject.otherCompetência fiscal
dc.titleISS. Base de cálculo. Serviços de construção civil prestados com o fornecimento de materiais e o concurso de subempreiteiras. Questões conexaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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