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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNaves, Nilson Vital
dc.contributor.authorCândido, Hedlian da Silva
dc.date.issued2009
dc.identifier.citationNAVES, Nilson Vital; CÂNDIDO, Hedlian da Silva. Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante. Análise de precedentes criminais do Superior Tribunal de Justiça: estudos em homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva. Belo Horizonte: Atualizar, p. 133-145. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32749>. Acesso em: 23 jan. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32749
dc.description.abstractEstuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos. Analisa a validade da confissão espontânea enquanto possui caráter subjetivo, refletindo como é possível a atenuação de penas por meio de tais declarações tão próprias do indivíduo e como elas podem ser fator relevante em julgamentos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsrestricted access
dc.subjectConfissão voluntária, Brasilpt_BR
dc.subjectCircunstância atenuante, Brasilpt_BR
dc.subjectCircunstância agravante, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAgravante (direito penal)
dc.subject.otherAtenuante (direito penal)
dc.titleConfissão espontânea como circunstância atenuante preponderantept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Confissãoo_Espontânea_Circunstância.doc).pdf166.28 kBPDFVisualizar

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