| Título: | Os efeitos da mineração nos recursos hídricos |
| Autor(es): | Guerra, Evandro Martins Araújo, Luiza Guerra |
| Data de publicação: | 05-2010 |
| Resumo: | Destaca os diversos impactos negativos da mineração ao meio ambiente, alterando as condições de equilíbrio natural. Estuda possíveis soluções para o problema no âmbito jurídico, analisando também a Lei nº 9.433/97, conhecida como Política Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH). |
| Assuntos: | Mineração, efeito ecológico, aspectos jurídicos, Brasil Recursos hídricos, administração, Brasil Água, contaminação, controle judicial, Brasil Proteção ambiental, Brasil Brasil. [Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997] |
| Fonte: | GUERRA, Evandro Martins; ARAÚJO, Luiza Guerra. Os efeitos da mineração nos recursos hídricos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 9, n. 51, maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32772>. Acesso em: 6 set. 2010 |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32772 |
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