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dc.contributor.authorMarques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
dc.date.issued2001-04
dc.identifier.citationMARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos regulatórios a serem considerados na formulação de um novo modelo para o setor de saneamento básico no Brasil. Interesse Público, Belo Horizonte, n. 10, ano 3, abr. 2001 Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32790>. Acesso em: 21 maio 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32790
dc.description.abstractDiscorre sobre os aspectos regulatórios que devem ser levados em consideração na formulação de novas políticas para o setor de saneamento básico do Brasil, analisando os principais problemas de regulação no setor. Sugere possíveis modelos e a implementação de novas regras de regulação jurídica e econômica dos serviços. Propõe a participação de representantes dos municípios e dos usuários nos novos mecanismos regulatórios.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectSaneamento básico, regulação, Brasilpt_BR
dc.subjectPolíticas públicas, Brasilpt_BR
dc.subjectRecursos hídricos, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectRecursos hídricos, regulação, Brasilpt_BR
dc.titleAspectos regulatórios a serem considerados na formulação de um novo modelo para o setor de saneamento básico no Brasilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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aspectos_Regulatorios_marques_neto.pdf156.02 kBPDFVisualizar
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