Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Mariano, Rodrigo d´Avila | |
| dc.date.issued | 2006-07 | |
| dc.identifier.citation | MARIANO, Rodrigo D'avila. Serviço de radiodifusão comunitária e direito regulatório: comentários ao acórdão da Apelação em Mandado de Segurança nº 1999.01.00.013489-4/MA do TRF - 1ª Região. Revista de direito de informática e telecomunicações, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32793>. Acesso em: 9 mar. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32793 | |
| dc.description.abstract | Analisa acórdão do TRF da 1ª Região, proferido em sede de apelação interposta contra sentença de primeiro grau que denegou mandado de segurança que objetivava desconstituir ato administrativo ordenando o fechamento de rádio comunitária que operava sem a necessária autorização governamental. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito de informática e telecomunicações | pt_BR |
| dc.subject | Radiodifusão, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Radiodifusão, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF) | pt_BR |
| dc.title | Serviço de radiodifusão comunitária e direito regulatório : comentários ao acórdão da Apelação em Mandato de Segurança n°1999.01.00.013489-4/MA do TRF-1ª Região. | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| servico_radiodifusao_comunitaria_mariano.pdf | 161.71 kB | Visualizar |
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