Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Trevisan Neto, Antenori | - |
dc.date.issued | 2009-01 | - |
dc.identifier.citation | TREVISAN NETO, Antenori. Aproveitamento de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia elétrica pelas empresas de telecomunicação (Comentários ao acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 984.880 interposto contra Apelação em sede de Mandado de Segurança).Revista de direito de informática e telecomunicações, Belo Horizonte, v. 4, n. 6, jan./jun. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32820 | - |
dc.description | Trata-se de jurisprudência comentada. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata do aproveitamento de créditos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) relativos à aquisição de energia elétrica pelas empresas de telecomunicação. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito de informática e telecomunicações | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Energia elétrica, aquisição, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Telecomunicação, empresa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.title | Aproveitamento de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia elétrica pelas empresas de telecomunicação (Comentários ao acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 984.880 interposto contra Apelação em sede de Mandado de Segurança) | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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aproveitamento_credito_trevisan_neto.pdf | 167.98 kB | Visualizar |
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