Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Teixeira, Josenir | |
dc.contributor.author | Hohmann, Ana Carolina | |
dc.date.issued | 2007-01 | |
dc.identifier.citation | TEIXEIRA, Josenir; HOHMANN, Ana Carolina. Imunidade tributária e entidades assistenciais: comentários à ADIN nº 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32827>. Acesso em: 22. abr. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32827 | |
dc.description | Trata-se de jurisprudência comentada. | pt_BR |
dc.description.abstract | Discute jurisprudência sobre imunidade tributária e entidades assistenciais examinando o aspecto material de alteração da Lei federal nº 9.732/98, cuja inconstitucionalidade é argüida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.028-5, do Distrito Federal. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito do terceiro setor | pt_BR |
dc.subject | Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Instituição assistência, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Lei federal, inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Associação assistencial | |
dc.subject.other | Entidade assistencial | |
dc.subject.other | Instituição de assistência social | |
dc.subject.other | Organização assistencial | |
dc.title | Imunidade tributária e entidades assistenciais : comentários à ADIN nº 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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imunidade_tributaria_entidades_teixeira.pdf | 255.96 kB | Visualizar |
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