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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorKubrusly, Claudia Tosin-
dc.date.issued2004-04-
dc.identifier.citationRevista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, abr. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32838-
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência comentada.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de comentário a decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca do controle estatal sobre a composição acionária das concessionárias de serviço público de telecomunicações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito público da economiapt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicospt_BR
dc.subjectContrato de fornecimento, alteraçãopt_BR
dc.subjectEmpresa de telecomunicaçõespt_BR
dc.subjectConcessionáriapt_BR
dc.subject.otherConcessionário-
dc.subject.otherEmpresa concessionária-
dc.subject.otherConcessão administrativa-
dc.subject.otherConcessão de serviço público-
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)-
dc.subject.otherServiços públicos concedidos-
dc.titleModificações subjetivas nos contratos de concessão : comentários a acórdão do STJpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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